Governo sanciona projetos de lei e determina revisão territorial de 10 municípios no Piauí; veja lista

Medidas foram propostas pelo deputado estadual Hélio Isaías (PT). Segundo o parlamentar, o objetivo não é reduzir as áreas das cidades, mas atualizar os limites geográficos delas em mapas com técnicas de utilização de GPS.

O Governo do Piauí determinou a revisão da circunscrição territorial de pelo menos dez municípios do estado (veja a lista ao fim da reportagem). As medidas foram assinadas pelo governador Rafael Fonteles (PT) e publicadas nas edições de quarta (12) e quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o deputado, a revisão não tem o objetivo de reduzir as áreas das cidades, mas atualizar a demarcação cartográfica delas. Ou seja, definir e registrar limites geográficos com técnicas de utilização de GPS.

“Em face da limitação tecnológica da época, acabou por não refletir a melhor demarcação territorial dos municípios, posto que, com a evolução da tecnologia ocorrida nas últimas décadas, surgiram novas regras de cartografias, corrigindo distorções territoriais e contribuindo para a superação de entraves político-administrativas”, escreveu o parlamentar.

Os limites dos municípios foram revisados após estudos da Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro (DSG) e da Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Confira os municípios que terão revisão territorial:

  • Capitão de Campos
  • Lagoa do Piauí
  • Monsenhor Gil
  • Morro do Chapéu do Piauí
  • Paquetá
  • Prata do Piauí
  • Santa Cruz do Piauí
  • São José do Divino
  • São Luís do Piauí
  • Wall Ferraz